Notícias

17 de de 2026 - 14:52

DPEMT firma pacto de atuação conjunta em defesa das mulheres

Acordo busca expandir serviços e garantir proteção às mulheres em situação de violência em todo o estado


17 de de 2026 - 13:10

DPEMT realiza edição indígena do Defensoria Até Você em Gaúcha do Norte

Atendimentos acontecem de 23 a 26, com um dia voltado aos atendimentos da população em geral


16 de de 2026 - 17:09

Com apoio da Defensoria, criança supera diagnóstico grave e vive saudável após cirurgia complexa

Persistência de uma mãe e atuação da Defensoria Pública garantiram cirurgia urgente fora do estado


16 de de 2026 - 12:30

DPEMT atua para garantir o direito ao aborto legal e seguro em Mato Grosso

O aborto legal é a interrupção da gestação autorizada por lei, não sendo considerada crime e oferecida gratuitamente pelo SUS em casos específicos


15 de de 2026 - 14:45

Lei garante saque do FGTS para ajudar trabalhadores em tratamento de câncer

Trabalhador com diagnóstico da doença, ou com dependente doente, pode acessar o benefício para ajudar nos custos do tratamento


15 de de 2026 - 13:45

DPEMT capacita membros e servidores para atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento realizado na Escola Superior abordou sistema de precedentes qualificados, uso de inteligência artificial no Judiciário e fortalecimento da defesa dos vulneráveis


14 de de 2026 - 14:30

Defensoria atua para garantir moradia segura a famílias ameaçadas por desmoronamento em Poconé

Com o uso do Sistema de Atendimento Fundiário (SAF), DPEMT levantou dados de 13 famílias que vivem em área de risco


13 de de 2026 - 17:10

Ação garante benefício previdenciário a pessoas em situação de rua em Rondonópolis

Segunda edição do Pop Rua Jud, realizado pela DPEMT, Poder Judiciário, CNJ e parceiros, realizada no Ganha Tempo, levou justiça e cidadania para população vulnerável


13 de de 2026 - 14:38

Sob ameaça de despejo, famílias recebem o Território de Direitos da DPEMT em Cuiabá

Desde 2012 os moradores do Jardim Humaitá temem perder suas casas devido a uma disputa judicial que tem como parte autora uma grande empresa imobiliária


13 de de 2026 - 14:00

Defensoria garante que neta seja reconhecida como filha após 46 anos de “inversão” no registro em MT

DPEMT viabilizou acordo judicial para incluir o nome da mãe biológica e do pai socioafetivo nos documentos de monitora escolar


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